Fraude bancária e golpe do Pix

Fizeram uma transferência que eu não autorizei.

Bancos têm o dever de identificar operações fora do padrão. Quando isso falha, é possível discutir a devolução do valor.

Análise inicial sem custo e sem compromisso. Você fala direto com o advogado.

Não foi você que autorizou, e ainda assim o dinheiro saiu da sua conta.

Um Pix que você não fez, um empréstimo que nunca contratou, um cartão usado por alguém que teve acesso aos seus dados. O banco responde que a operação foi validada pelo seu login, como se isso encerrasse a questão.

Só que a instituição financeira tem o dever de identificar operações fora do padrão do cliente. Quando o sistema falha em fazer isso, existe responsabilidade a discutir.

Situações atendidas

O que aconteceu no seu caso

Como funciona

Do primeiro WhatsApp até o pedido apresentado

Antes de falar comigo

O que separar agora

Não precisa ter tudo para começar a conversa. Quanto mais desses itens você tiver, mais rápido dá para entender o caso.

Caminhos possíveis

O que pode ser discutido no seu caso

Cada situação depende do que está no contrato e nos autos. Estes são os pontos que mais aparecem na prática.

Quem vai cuidar do seu caso

Dr. Matheus Oliveira

OAB/AM 13.335 · Direito do consumidor bancário e digital

Sede em Manaus, com atendimento presencial também em São Paulo. Atuação em todo o Brasil.

Comecei a atuar nessa área porque via sempre a mesma cena: pessoa que trabalha com o carro, atrasa duas ou três parcelas depois de um problema de saúde ou de renda, e quando percebe o veículo já saiu de casa sem que ninguém tenha explicado direito o que aconteceu.

Escolhi ficar só de um lado. Nunca representei banco ou financeira e não pretendo representar. Quando o caso não tem base para discussão, eu digo isso na primeira conversa em vez de vender um processo que não vai a lugar nenhum.

Registro verificável no site do Cadastro Nacional dos Advogados.

Perguntas frequentes

O que as pessoas perguntam antes de contratar

O banco pode dizer que a culpa é minha porque usei meu próprio login?+

Essa é a resposta padrão, mas ela não encerra a discussão. Golpes atuais são construídos justamente para levar a pessoa a agir dentro do próprio aplicativo, e a validação por senha não afasta, sozinha, o dever de segurança da instituição. O que se examina é se a operação fugia do seu padrão de uso e se o banco tinha meios de perceber isso.

Já fiz boletim de ocorrência. Isso ajuda no processo?+

Ajuda bastante. O boletim registra a data, a versão dos fatos e o valor envolvido, e serve como prova de que você comunicou a fraude assim que percebeu. Não é obrigatório para procurar orientação, mas quando já existe, fortalece a documentação do caso.

O banco recusou o estorno. Ainda dá para fazer alguma coisa?+

A recusa administrativa não é a palavra final. Ela costuma vir em resposta padronizada, sem análise individual do que aconteceu. É possível discutir a negativa, pedindo que a instituição demonstre quais controles de segurança foram aplicados àquela operação específica.

Quanto tempo demora para reaver o valor?+

Não há prazo previsível, porque depende da via adotada, da postura do banco e do andamento na comarca. Em algumas situações cabe pedido de urgência, que pode ser apreciado mais rápido, mas isso é avaliado caso a caso. Qualquer estimativa fechada seria promessa, e você não vai ouvir isso aqui.

E se o golpe envolveu um empréstimo que eu não contratei?+

É uma situação frequente e tem caminho próprio. Além de discutir a devolução dos valores que saíram, discute-se a validade do próprio contrato, já que ele foi aberto sem a sua manifestação de vontade. Guarde tudo o que o banco enviar sobre essa contratação, pois é documento central.

Meu processo é em outro estado. Você consegue atuar?+

Sim. Os atos processuais são praticados por meio eletrônico, o que permite atuar em processos de qualquer estado. Quando é necessária presença física em audiência ou diligência em outra comarca, o escritório trabalha com advogados correspondentes.