Direito do consumidor bancário e digital

Quando o banco é o problema, alguém precisa estar do seu lado.

Conta bloqueada, saldo retido, perfil derrubado, veículo apreendido. Situações diferentes com uma coisa em comum: uma empresa grande decidiu sozinha e não explicou.

Análise inicial sem custo e sem compromisso. Você fala direto com o advogado.

O suporte não resolve, o protocolo não anda, e o que é seu continua fora do seu alcance.

Quase sempre começa igual. Você percebe que alguma coisa mudou sem aviso, procura o canal oficial, recebe um número de protocolo e uma resposta automática. Depois disso, silêncio.

Do outro lado existe uma empresa grande, banco, fintech ou plataforma, com regras próprias e nenhuma pressa. O que costuma faltar não é razão, é alguém que fale a mesma língua dela.

Áreas de atuação

Em que situação você está

Quem vai cuidar do seu caso

Dr. Matheus Oliveira

OAB/AM 13.335 · Direito do consumidor bancário e digital

Sede em Manaus, com atendimento presencial também em São Paulo. Atuação em todo o Brasil.

Comecei a atuar nessa área porque via sempre a mesma cena se repetir. A pessoa faz tudo certo, procura o canal oficial, guarda protocolo, e mesmo assim fica sem resposta. Não era falta de razão, era falta de alguém que soubesse cobrar do outro lado na linguagem que ele entende.

Escolhi ficar só de um lado. Nunca representei banco nem financeira, e não pretendo representar. Isso vale para veículo apreendido, conta bloqueada, golpe do Pix e qualquer outra situação em que uma instituição decidiu sozinha. Se no seu caso não houver caminho, você vai ouvir isso de mim com todas as letras.

Registro verificável no site do Cadastro Nacional dos Advogados.

Como funciona

Do primeiro WhatsApp até a resposta sobre o seu caso

Perguntas frequentes

O que as pessoas perguntam antes de contratar

Como funciona o atendimento se eu não moro em Manaus nem em São Paulo?+

O atendimento acontece por WhatsApp, e-mail e chamada de vídeo, com envio de documentos pelo celular. Os atos processuais são praticados por meio eletrônico, o que permite atuar em processos de qualquer estado. Quando o caso exige presença física em outra comarca, o escritório trabalha com advogados correspondentes.

Preciso ir até o escritório em algum momento?+

Na maioria dos casos, não. Contrato e procuração são assinados eletronicamente. As duas unidades ficam abertas para quem prefere conversar pessoalmente, e o atendimento presencial pode ser agendado em Manaus ou em São Paulo.

Como funcionam os honorários?+

Os honorários são definidos depois da análise, quando já se sabe o que o caso exige, e ficam registrados por escrito no contrato antes de qualquer providência. As normas da OAB não permitem divulgar valores em site, então essa conversa acontece no atendimento. A análise inicial não tem custo.

Vocês representam banco ou financeira em algum caso?+

Não. A atuação é exclusivamente do lado do consumidor e das empresas que estão do outro lado de uma instituição financeira. Essa escolha evita conflito de interesses e é o que permite discutir com liberdade o que foi cobrado.

Quanto tempo demora para eu ter uma resposta sobre o meu caso?+

O retorno inicial costuma acontecer no mesmo dia ou no dia seguinte, conforme o volume de documentos enviados. Se houver prazo processual correndo, avise logo no primeiro contato, porque isso muda a ordem de urgência da análise.

Como eu confirmo que o escritório é registrado na OAB?+

A inscrição pode ser conferida no Cadastro Nacional dos Advogados, mantido pelo Conselho Federal da OAB, pesquisando pelo nome Matheus Rodrigo Pinto de Oliveira ou pela inscrição OAB/AM 13.335. O link está no rodapé desta página.